Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar

Primeira Turma mantém condenação de ex-vereador que indicou preso para ser seu assessor

Por maioria, a turma seguiu a posição do ministro Benedito Gonçalves, pelo não conhecimento do

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de

A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades

Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa

vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

Lei nº 11.232, de 22/12/05

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.